O Parlamento levantou hoje a imunidade ao deputado do Chega Filipe Melo, num processo em que está em causa um alegado crime de difamação no âmbito da campanha autárquica em Vila Verde.
Este processo contra Filipe Melo corre no Tribunal Judicial da Comarca de Braga e resultou de uma queixa apresentada por Jorge Manuel Rodrigues Oliveira.
O crime de difamação é punido pelo Código Penal com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias.
